Ministro da Fazenda afirma que detalhará as medidas quando estiverem 100% definidas com Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (16.out.2024) que medidas de revisão de gastos serão “suficientes” para manter o novo marco fiscal. Segundo ele, algumas iniciativas devem vir por mudança constitucional, ou seja, via PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
“É uma dinâmica suficiente para garantir vida longa ao arcabouço fiscal. É isso que nós estamos mirando”, declarou a jornalistas no Ministério da Fazenda, em Brasília.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, havia comentado a dinâmica para as despesas até 2026. Entretanto, não detalhou o que deve ser realizado. Haddad seguiu a mesma linha. Defendeu esperar que tudo esteja definido.
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“Ficam cobrando anúncios. Faremos isso quando o governo estiver todo alinhado em relação aos propósitos. É até injusto pedir para a Simone anunciar uma coisa que ela ainda tem que [pausa], agora, o que está traçado daqui para o final do ano é que essa agenda seja prioritária”, disse o chefe da Fazenda.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos durante o ano sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e cortar despesas.
A equipe econômica, principalmente Haddad e Tebet, se engajou em um discurso de corte de gastos durante o 2º semestre de 2024 –que se intensificou com a pressão do mercado financeiro. Anunciaram uma série de ações de pente-fino em benefícios. Mas medidas estruturais ainda não estão em prática.
O ministro afirmou que o gasto está “contido” e elogiou o resultado fiscal do governo. Segundo ele, está melhor que as expectativas.
“O gasto já está contido […] A soma das partes tem que caber no todo. Essa é a preocupação do mercado […] Temos que encontrar um caminho de fazer com que a soma das partes caiba no todo daqui para frente. Porque esse ano nós já estamos tendo um resultado fiscal muito melhor do que as projeções do mercado.”
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AS CONTAS DO GOVERNO
O governo Lula registrou deficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto de 2024. Caiu 19,6% em termos reais (corrigidos pela inflação) em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, o rombo foi de R$ 99,383 bilhões.
A expectativa do governo é um saldo negativo de R$ 28,8 bilhões ao fim de 2024. Está no limite do marco fiscal pela margem de tolerância.
O mercado espera um rombo de R$ 63,8 bilhões, valor maior que o previsto pela equipe econômica.
O resultado primário nominal é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. Não considera os juros da dívida.
O indicador sinaliza a capacidade de investimentos com uma menor necessidade de contração de dívidas. Se o número estiver negativo, significa que houve deficit (rombo). Se for positivo, superavit.
NEGA REPORTAGENS
Haddad disse que informações sobre uma reportagem do Estadão não procedem. O texto dizia haver planos de desvincular estatais dependentes do Orçamento e atuar como instituições independentes –apesar de precisarem de recursos do Tesouro Nacional.
“Estamos explorando a possibilidade de reduzir o aporte federal para essas estatais que têm condição de se emancipar, por assim dizer, do Orçamento. O objetivo da medida é exatamente o contrário: é fazer com que a estatal não dependa mais de recursos orçamentários”, declarou.
O ministro também negou reportagens sobre o encontro do presidente Lula com banqueiros nesta 4ª feira (16.out.2024). Disse que não há pautas definidas para a reunião. Jornais apuraram que taxação de grandes fortunas e discussões sobre bets estavam na pauta.
“Então é uma solicitação deles, não uma solicitação do presidente da República. E o tema é o mesmo tema que orientou todos os encontros até agora. Fazer um balanço do que avançamos até aqui, quais são as perspectivas, os pontos de alerta. Essa é a questão.”
