Para Ícaro Leonardo da Silva, ao criar um sistema robusto de patentes, o país estimula as empresas a tomarem riscos; entre as vantagens está reter talentos
Um sistema de patentes mais robusto tende a estimular as empresas a assumir mais riscos no país. A avaliação é do diretor de Patentes da Ericsson, Ícaro Leonardo da Silva. “É importante utilizar essa palavra, porque investir em pesquisa gera riscos. Quando a gente pesquisa, nem tudo acaba sendo comercializado”, disse em entrevista ao Poder360.
O retorno desse investimento, avaliou, é tecnológico, econômico e social. O executivo diz que a principal vantagem é abrir portas para criação de um mercado local de inventores com alta qualificação técnica.
“Se esse sistema não existir ou não for robusto, acredito que a tendência desses pesquisadores é ou continuar na academia –e não ter essa opção de partir para a pesquisa industrial– ou até mesmo sair do país”, declarou.
Assista à íntegra da entrevista com Ícaro da Silva (34min9s):
A Ericsson investiu R$ 1 bilhão em pesquisa e desenvolvimento no Brasil nos últimos 20 anos. O dinheiro foi aplicado na contratação de pesquisadores e desenvolvedores, além dos trâmites para submissão e concessão de patentes, segundo o diretor.
A empresa do setor de telecomunicação mantém mais de 500 profissionais no país. Um quinto são pesquisadores e inventores. O número inclui os vínculos pertencentes ao programa de parceria que a Ericsson mantém com universidades, entre elas a UFC (Universidade Federal do Ceará).
DIREITO DOS INVENTORES
Um sistema robusto, afirmou Silva, deve proteger o direito dos inventores, dentre eles, a prerrogativa de impedir o uso de suas patentes essenciais por terceiros se não houver um acordo de licenciamento.
As patentes essenciais são as que se referem a tecnologias de vital importância para o funcionamento de um padrão ou sistema. Essa prerrogativa já é respaldada pela legislação brasileira, mas, segundo o diretor, tem sido alvo de discussões recentes. Silva diz que a falta dessa proteção pode desestimular as empresas a tomarem riscos no país.
“Uma das questões que a gente tem conversado bastante nos últimos anos e eu tenho participado de debates e palestras é o papel do poder Judiciário no que corresponde aos julgamentos associados a patentes essenciais [...]. Esgotadas todas as possibilidades de negociar um licenciamento, o detentor da patente precisa ter o direito de impedir terceiros de a utilizarem”, reafirmou.
