Candidato à presidência da Câmara enviou R$ 4,78 mi em verbas para Patos (PB), onde seu pai é prefeito; nenhum dos 2 são investigados
A PF (Polícia Federal) deflagrou na 5ª feira (12.set.2024) uma operação contra possíveis crimes licitatórios e desvio de recursos públicos em uma obra de restauração de avenidas no município de Patos (PB).
A verba, de R$ 4,78 milhões, foi enviada via emenda parlamentar pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara. Desde 2021, a cidade é comandada pelo prefeito Nabor Wanderley (Republicanos-PB), pai do congressista e candidato à reeleição. Nenhum dos 2 são investigados diretamente pela PF.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), as autoridades cumpriram 2 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal em Patos, além do sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 269.108,21, referente ao superfaturamento identificado pela CGU (Controladoria Geral da União) em um dos aditivos contratuais.
A CGU também encontrou indícios de irregularidades na licitação para contratar a empresa responsável pela execução da obra, tais como conluio entre as companhias participantes do certame. Também foram encontrados indícios de superfaturamento nos aditivos contratuais e jogo de planilha, segundo o MPF. Eis a íntegra do contrato de concorrência (PDF – 887 kB).
Segundo o órgão, as investigações apontam para a suspeita de crimes como frustração de caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais.
A empresa suspeita é a Engelplan, administrada pelo empresário André Luiz de Souza Cezarino. Segundo as investigações, a companhia teria ligações com funcionários da Prefeitura de Patos e teria sido favorecida no certame.
O CAMINHO DO DINHEIRO
O contrato de repasse da verba da União foi celebrado em 31 de dezembro de 2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Patos, com intermédio da Caixa Econômica Federal. Os recursos a serem repassados totalizavam R$ 4,78 milhões, conforme o MPF (Ministério Público Federal). O município investiu R$ 285 mil.
O convênio tinha como objeto a restauração de avenidas e ruas com a adequação de calçada para garantia de acessibilidade no município de Patos. Foi publicado em 19 de janeiro de 2021 e tem vigência até 31 de dezembro de 2024.
Apesar de o convênio ter sido firmado antes da gestão do prefeito Wanderley, foi ele quem recebeu os recursos e executou as obras.
Em janeiro de 2024, Motta comemorou o início das obras. “A Alça Sudeste é um fruto do nosso trabalho em Brasília em parceria com o prefeito Nabor Wanderley. Vamos seguir trabalhando para que mais investimentos cheguem e beneficiem a população”, declarou em seu perfil no Instagram.
O QUE DIZEM OS CITADOS
Em nota, a Prefeitura de Patos afirmou que não é alvo da investigação, “nem teve qualquer mandado de busca e apreensão em suas dependências”. Informa ainda que o contrato não foi firmado na gestão de Wanderley e nega o vínculo da sua gestão com as empresas alvo da investigação.
Eis a íntegra do comunicado:
“O Município de Patos não é alvo da investigação, nem teve qualquer mandado de busca e apreensão em suas dependências. A prefeitura afirma que vem colaborando integralmente com as investigações e que todos os documentos e informações requisitados em relação ao contrato firmado no ano de 2020, foram prontamente fornecidos. A administração municipal está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e explicações adicionais que possam auxiliar no esclarecimento dos fatos.
Importante frisar que o contrato não foi firmado na gestão do atual prefeito, o senhor Nabor Wanderley, e que a atual administração não mantém vínculo com as empresas alvo da investigação.”
O Poder360 procurou o deputado para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da investigação. A assessoria de imprensa de Motta disse que não comentará o caso porque o congressista não é investigado ou citado.
O Poder360 também tentou entrar em contato com Engelplan, mas não encontrou um telefone ou e-mail válido para informar sobre o conteúdo desta reportagem. Este jornal digital seguirá tentando fazer contato com a empresa e este texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada.
