Premeditação não é crime, diz sobre plano para matar Lula

Eduardo Bolsonaro

Filho “03” de Bolsonaro declarou que o pai não participou de supostas reuniões conspiratórias na casa de Braga Netto

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) minimizou as investigações da operação Contragolpe deflagrada nesta 3ª feira (19.nov.2024), que miram um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Disse que “premeditação não é crime”.

Segundo a PF (Polícia Federal), militares e um policial federal integravam uma organização criminosa que planejava envenenar o presidente eleito. Havia também a intenção de sequestrar e matar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. 

Só existe a tentativa quando se inicia a execução. É a 1ª aula de Direito Penal. Se por ventura foi cogitado, cogitação não faz parte do crime. Não pode ficar ao sabor do que uma pessoa do Supremo Tribunal Federal entenda que possa ser crime ou não. Crime é o que está na lei. Não existe crime sem lei penal anterior que o defina”, declarou.

Eduardo, que é o filho “03” do ex-presidente, negou que Bolsonaro tenha tido qualquer envolvimento com a trama. Segundo a investigação, reuniões se deram na casa do General Walter Braga Neto, candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro em 2022. Ainda, a PF afirma que o ex-presidente estaria presente quando o plano para execução das autoridades foi impresso no Planalto.

Chega agora e tudo é vazado, pessoas são presas como se fosse a coisa mais grave do mundo. O que é mais grave? Ameaçar ou esfaquear alguém? Como foi o caso do presidente Jair Bolsonaro. Ele, sim, sofreu um atentado”, afirmou a jornalistas na Câmara dos Deputados.

Um dos alvos da operação é o general da reserva Mário Fernandes. Ele era secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele também foi assessor no gabinete do deputado e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (PL-RJ).

Também foram alvos dos mandados os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, e o policial federal Wladmir Matos Soares. Todos tiveram determinadas prisão preventiva e proibição de manter contato com outros investigados, bem como proibição de se ausentarem do país, com a consequente entrega dos respectivos passaportes.

INCAPAZ DE MATAR UMA MOSCA, DIZ LÍDER DO PL SOBRE BRAGA NETTO 

O deputado federal e líder do PL (Partido Liberal) na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ) disse que o general Walter Braga Netto é “incapaz de matar uma mosca” quando questionado a respeito das supostas reuniões em sua casa. 

“Conheci o general Braga Netto no contexto da política, quando ele foi candidato a vice-presidente do presidente Bolsonaro. Ele é um cara de finíssimo trato. O general, para mim, não é capaz de matar nem uma mosca. As pessoas que o conhecem tem pessoalmente a mesma impressão que eu tenho”.

Disse que desconhece as provas que constam na investigação, mas que julga ser “muito difícil” que o general esteja “maquinando” a morte de Lula. 

PL DA ANISTIA

Eduardo disse que as investigações seriam uma “cortina de fumaça” e que buscam enfraquecer o PL da Anistia, que concede anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Disse que “eles não vão conseguir” e que o projeto busca a pacificação. 

Eu acho que é tudo uma cortina de fumaça. Tem Janjapalooza, tanta coisa acontecendo. É uma tentativa de vender aos líderes que estão aqui no G20 de que o Brasil tem um risco à democracia. Não tem. (…) É o que querem, mas eles não vão conseguir [derrubar a Anistia]. A gente vai continuar colocando gente para pautar a anistia. Isso só mostra a necessidade dela”, disse o deputado. 

Altineu também reforçou que o PL segue de pé e que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se “comprometeu” a pautar o projeto. Disse que as investigações e as explosões que se deram na Praça dos Três Poderes serviram como “gasolina” para deputados que são contra a proposta.

Ao mesmo tempo, disse reconhecer que há “o tempo da política” e que o projeto pode não ser pautado antes do fim do mandato do deputado alagoano —o que já havia sido dito por Lira.

Fonte: Poder 360

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