Angelo Coronel se reuniu com Arthur Lira para tentar destravar emendas de congressistas; pode apresentar texto na próxima semana
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou nesta 3ª feira (22.out.2024) que há uma previsão de que o texto com regras sobre emendas de congressistas seja votado por deputados e senadores até meados de novembro. Coronel, que costura um projeto para tentar dar mais transparência aos repasses, esteve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na manhã desta 3ª.
O congressista afirmou que pretende finalizar seu texto até 4ª feira (23.out) e protocolá-lo até a próxima 2ª feira (28.out). Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, não esteve na reunião. Foi a Belo Horizonte. Deve se reunir com Coronel no fim da tarde ou nesta 4ª. O relator também deve procurar o ministro do STF Flávio Dino e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Coronel disse considerar factível uma votação das duas Casas até novembro e afirmou que o assunto precisa ser resolvido a tempo da votação do Orçamento, do qual é relator.
O texto sobre emendas ainda está em fase de minuta. Eis alguns pontos:
- emendas de bancada – hoje são de 15 a 20 por bancada. Ficarão em 10;
- emendas de comissão – as atas das reuniões deverão ser colocadas nos portais da transparência;
- emendas Pix – Os congressistas oficiarão os ministérios, que deverão repassar as informações aos municípios. Os dados deverão constar nos portais de transparência dos municípios e no da União;
- fora dos Estados – congressistas não poderão destinar emendas fora do Estado que representam. Haverá exceção quando o destino tiver impacto nacional. Deu o exemplo do Hospital do Câncer.
Segundo o senador, as emendas para o PAC não foram tratadas na conversa com Lira.
