Autor do projeto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações
O PL (Projeto de Lei) 2163 de 2024 obriga operadoras de planos de saúde a ofertar produtos com cobertura diferenciada para o tratamento do câncer, incluindo procedimentos inovadores reconhecidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A proposta, que altera a Lei dos Planos de Saúde, está em análise na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, os contratos com cobertura diferenciada deverão especificar quais procedimentos excedem o plano obrigatório e o valor extra a ser pago pelos beneficiários. O texto é de autoria do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
Segundo o deputado, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), por meio do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, já define as coberturas mínimas obrigatórias para os planos de saúde. Ele observa, no entanto, que a inclusão de novos tratamentos e tecnologias muitas vezes ocorre de forma lenta.
“A incorporação de tecnologias inovadoras no tratamento do câncer pode fazer uma diferença significativa na sobrevida e na qualidade de vida dos pacientes”, diz Lafayette. “Por exemplo, a imunoterapia e as terapias-alvo têm mostrado resultados promissores em vários tipos de câncer, ao aumentar a taxa de sobrevivência e reduzir os efeitos colaterais quando comparados a tratamentos tradicionais como quimioterapia e radioterapia”, acrescenta.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Com informações da Agência Câmara.
