Eleições de 2020 teve recorde na quantidade de candidaturas; em 2024, o número foi o menor desde 2008
Especialistas ouvidos pelo Poder360 afirmaram que a queda no número de candidatos às eleições municipais de 2024 reflete, entre outros fatores, a uma filtragem do sistema eleitoral e à reforma eleitoral de 2017 –sancionada no governo Michel Temer (MDB).
As eleições deste ano terão 454.689 candidatos, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É a menor quantidade desde 2008, quando houve 381.327 candidaturas. Caiu 18% em relação aos 557,78 mil registros de 2020 –ano com mais registros.
“Estamos vendo o resultado do que a reforma política pretendeu em 2017, que foi promover uma filtragem do sistema partidário, uma redução mesmo do número de partido. E isso está se refletindo na quantidade de candidaturas”, disse o cientista político Leonardo Barreto.
A EC (Emenda Constitucional) 97 de 2017 acabou com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores.
Em um 1º momento, a mudança resultou, segundo Barreto, em um inchaço refletidos nas eleições de 2020. Contudo, foi revertido a partir da cláusula de desempenho, que restringiu o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.
Assim, só tem direito ao fundo partidário, desde 2019, o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.
“A proibição das coligações obrigou os partidos a apresentarem uma grande quantidade de candidatos porque quanto mais candidatos se tem, mais eles somam votos e mais fácil você consegue atingir o consciente eleitoral. Isso explica a explosão de candidatos. Só que nessa eleição a gente já está vendo o efeito da cláusula de barreiras. Uma boa parte desses partidos não conseguiu atingi-la e perdeu acesso a fundos públicos e a financiamentos”, disse o cientista político.
MENOS RECURSOS = MENOS CANDIDATOS
Segundo Cláudio André de Souza, professor de ciência política da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), a redução de recursos foi um propulsor para que os partidos selecionassem os candidatos com mais cautela.
“É cada vez mais complexa do ponto de vista dos custos de se candidatar e de correr atrás dos votos, e isso levando a uma perspectiva dos partidos de dosar melhor a quantidade de candidaturas”, afirmou o professor.
Souza ainda mencionou que a necessidade de profissionalizar a comunicação eleitoral nos municípios em torno das redes sociais e do marketing eleitoral contribui para o cenário.
“Parece também que o grau de complexidade está aumentando em torno da disputa nos municípios, isso também levou alguns partidos a conseguir dar um dá um passo atrás.”
LIMITE MENOR A VEREADORES
As eleições municipais deste ano também são as primeiras em que cada partido ou federação pode lançar, no limite, um total de candidatos a vereador correspondente a 100% das vagas. Nas eleições passadas, esse limite era de 150%.
Em 2020, por exemplo, o Brasil teve cerca de 495 mil candidatos a vereador. Com a nova regra, teriam sido 20.906 a menos (queda de 4%).
A mudança foi sancionada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio da lei 14.211.
