Senador afirmou que proposta ainda deve sofrer alterações em relação ao texto inicial, que foi apresentado em julho
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de regulamentação da IA (Inteligência Artificial) no Brasil, afirmou nesta 6ª feira (20.set.2024) que a votação da proposta deve ser feita depois das eleições municipais, em outubro. As declarações foram dadas em um seminário em São Paulo, na Unisa (Universidade Santo Amaro).
Gomes destacou a entrada do projeto em uma nova fase de tramitação, com a reformulação do relatório em andamento. A prorrogação da comissão especial que discute o tema foi uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O projeto deve sofrer modificações em relação ao substitutivo apresentado em julho. A busca por um consenso é o objetivo das negociações em curso.
“A gente vai chegar a um texto comum e agradece a todos aqueles que criticaram. Acontece que, nesse debate, a relatoria se colocou lutando pelo ranking de crítica”, afirmou o congressista.
Entre os pontos de divergência que têm atrasado o avanço do projeto está a questão da remuneração pelo uso de obras protegidas por direitos autorais na criação de ferramentas de IA.
A indústria de tecnologia tem expressado preocupações com a abordagem do texto em relação aos riscos, argumentando que poderia inibir o desenvolvimento da tecnologia no país.
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Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Ana Mião sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.
