Ao todo, os créditos tributários totalizaram R$ 97,7 bilhões de janeiro a outubro
A Receita Federal divulgou nesta 4ª feira (13.nov.2024) que a renúncia fiscal do governo, de 1º de janeiro a 29 de outubro de 2024, somou R$ 21,93 bilhões com a desoneração da folha salarial de 17 setores e com o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Eis a íntegra do relatório (PDF – 647 kB).
Os dados fazem parte de um balanço de créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais. Ao todo, o governo deixou de arrecadar R$ 97,7 bilhões no período com os programas. Segundo o Fisco, 54.900 pagadores de impostos foram beneficiados. Em média, cada um deixou de pagar R$ 1,78 bilhão no período.
De acordo com o novo regramento, o benefício terá o seu custo fiscal (gasto tributário) limitado a R$ 15 bilhões, contados a partir de abril de 2024.
