Resultado na Venezuela pode provocar atrito entre Lula e Maduro

Desde que foi eleito para o seu 3º mandato como presidente em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reatou os laços do Brasil com a Venezuela, rompidos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e endossou a imagem do presidente venezuelano, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unidos da Venezuela, esquerda), perante o mundo.

A relação entre o petista e o herdeiro de Hugo Chávez (1954-2013) teve desgastes quando o governante do país vizinho tentou articular a anexação de Essequibo, região do território da Guiana, no fim de 2023. Voltou a estremecer na última semana, depois que Maduro disse, sem citar Lula, que, quem tivesse se assustado com seu prognóstico de um “banho de sangue” caso seja derrotado nas eleições, tomasse um “chá de camomila”.

O governo brasileiro acompanhou com atenção os movimentos do venezuelano às vésperas da eleição presidencial, realizada neste domingo (28.jul.2024). Há 2 receios principais:

• de que as eleições sejam fraudadas; ou
• de que o atual presidente não aceite uma eventual derrota e impeça um processo de transição.

Maduro, de 61 anos, tenta o 3º mandato à frente da República Bolivariana da Venezuela. Assumiu o cargo pela 1ª vez em 2013. Comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”. Enfrentará o diplomata aposentado Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita), de 74 anos.

Pela 1ª vez, a oposição pode ameaçar de fato a continuidade do governo de Maduro. O cenário eleitoral é considerado incerto ao analisar as pesquisas de intenção de voto divulgadas ao longo da corrida eleitoral. Mas algumas mostram González à frente. Ainda assim, Maduro disse até a véspera da eleição não haver possibilidade de derrota.

Lula enviou ao país vizinho seu assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim, para acompanhar o processo eleitoral. Por ser um dos poucos representantes de governos e da comunidade internacional, a atuação do ex-chanceler brasileiro ganhou peso.

A presença do ex-chanceler reforça a posição do Brasil como aliado e principal ator na tentativa de assegurar um processo democrático no país. Qualquer declaração de Amorim e reação do governo Lula terão impacto na forma como outros países podem reagir ao resultado eleitoral.

Por isso, a subida de tom de Maduro contra Lula nos últimos dias foi recebida com irritação por assessores do petista, que optaram por não responder às críticas para evitar uma escalada da tensão já existente na eleição.

Em 22 de julho, Lula disse que Maduro precisava aprender a vencer e a perder eleições. Afirmou ter ficado assustado com declaração de seu homólogo de que haveria um “banho de sangue” caso seja derrotado. No dia seguinte, 23 de julho, Maduro respondeu, sem citar o nome do petista, que quem havia se assustado, que tomasse “um chá de camomila”.

Na 4ª feira (24.jul.2024), Maduro voltou a fazer críticas ao dizer, sem provas, que o sistema eleitoral de Brasil, Estados Unidos e Colômbia não auditam processos eleitorais. Disse que a Venezuela tem “o melhor sistema eleitoral do mundo”. No entanto, as urnas brasileiras são auditáveis.

A declaração levou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cancelar o envio de observadores para o pleito deste domingo (28.jul). Também incomodou o governo brasileiro por sugerir algo semelhante às acusações feitas por Bolsonaro durante as eleições de 2022.

Na 6ª feira (26.jul), o governo venezuelano fechou as fronteiras terrestres do país e bloqueou a entrada de um avião que transportava os ex-presidentes do Panamá Mireya Moscoso, da Bolívia Tuto Quiroga e do México Vicente Fox. Maduro disse que eles eram “persona non grata” e “ridículos” e que não haviam sido convidados pelo Poder Eleitoral do país. O grupo integrava a ONG Iniciativa Democrática da Espanha e são críticos ao líder da Venezuela.

Aliados de Lula avaliam que, caso Maduro não respeite o resultado das eleições, o petista ficará em uma situação complicada. Teria de calcular muito bem uma reação que não fosse interpretada como um endosso a uma eventual quebra do processo democrático, mas que também pudesse assegurar a estabilidade política na região.

Lula e Maduro

A relação entre os 2 presidentes remonta aos primeiros governos do petista (2003-2010) quando foi um dos principais aliados do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez na América Latina. O apoio foi transferido a Maduro, sucessor de Chávez e tido como seu pupilo.

Lula convidou o vizinho para sua posse, em 1º de janeiro de 2023, mas Maduro não compareceu. Na véspera, Bolsonaro chegou a revogar uma portaria que impedia a entrada do alto escalão da Venezuela no Brasil.

Maduro foi recebido por Lula com honras de chefe de Estado em maio de 2023 no Palácio do Planalto. O encontro foi o principal marco da retomada das relações entre os países, que haviam rompido em 2019. Foi também um gesto do petista para reabilitar o vizinho no cenário internacional.

Na ocasião, o presidente brasileiro disse por duas vezes que as acusações contra o regime autocrático da Venezuela se tratavam de uma “narrativa”, o que provocou críticas do Chile e do Uruguai. O presidente afirmou ainda que as sanções econômicas dos Estados Unidos contra a Venezuela “matam crianças”. O governante fez fortes críticas aos norte-americanos pelo embargo econômico ao país vizinho, que classificou como “pior do que uma guerra”.

No fim de 2023, Maduro realizou um referendo para consultar a população sobre a anexação da região de Essequibo, que corresponde atualmente a cerca de 74% do território da Guiana, é rica em petróleo e minerais e tem saída para o oceano Atlântico.

De acordo com ele, 95% dos eleitores venezuelanos haviam votado a favor. A medida preocupa o Brasil, que faz fronteira com os 2 países. Eventuais deslocamentos de tropas venezuelanas teriam que passar por território brasileiro. O governo reforçou a segurança na região.

Na época, Lula e Maduro conversaram por telefone. O brasileiro disse que estava preocupado com a situação, pediu que decisões unilaterais fossem evitadas e sugeriu diálogo entre as partes para evitar uma escalada violenta.

Em abril de 2024, o líder venezuelano promulgou uma lei que autoriza a anexação do território. A questão, porém, arrefeceu diante da proximidade da campanha eleitoral. Caso Maduro vença a eleição, este é um dos assuntos que devem voltar a ganhar força.

Embora Lula tenha evitado uma reação mais forte dos países da região contra a Venezuela, o episódio marcou a 1ª grande desavença entre os 2 presidentes.

Eleições na Venezuela

Ainda em outubro de 2023, Maduro selou um acordo com a oposição para a realização das eleições deste domingo. As negociações foram realizadas em Barbados, no Caribe, com a presença de representantes de Brasil, Estados Unidos, México, Holanda, Rússia e Colômbia.

O Brasil foi representado por Celso Amorim, designado por Lula “em demonstração do compromisso brasileiro com uma solução política no país vizinho”, de acordo com o Itamaraty.

Na época, Maduro se comprometeu com a participação da oposição e de observadores internacionais. Em 2018, o presidente da Venezuela venceu as eleições, mas o resultado não foi reconhecido pela oposição. Assim como os Estados Unidos, o Brasil classificou na época a eleição como “fraudulenta”.

No início do ano, a principal opositora de Maduro, a ex-deputada María Corina Machado, 56 anos, foi proibida de ocupar cargos públicos por 15 anos acusada de participar de uma “trama de corrupção” encabeçada pelo ex-autoproclamado presidente interino da Venezuela Juan Guaidó, que incluía pedidos de sanções ao país. A decisão foi do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela). Ela havia vencido as primárias para enfrentar Maduro.

Em seu lugar, foi indicada a professora e filósofa Corina Yoris. Em março, porém, ela não conseguiu se registrar para as eleições por não conseguir acessar o sistema do CNE (Conselho Nacional Eleitoral). Acusou o governo de Maduro de impedir a candidatura. A oposição, então, registrou o diplomata aposentado Edmundo González Urrutia. Ele nunca concorreu a um cargo eletivo e era, até então, uma personalidade política pouco conhecida.

Durante o imbróglio pelo registro dos adversários de Maduro, Lula deu uma declaração controversa. Sem citar nomes, disse que a oposição na Venezuela não deveria ficar “chorando”.

“Fui impedido de concorrer às eleições de 2018. Ao invés de ficar chorando, indiquei um outro candidato [Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda e derrotado por Jair Bolsonaro no pleito de 2018] que disputou as eleições”, declarou Lula durante entrevista a jornalistas ao lado do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.

Corina reagiu e disse que Lula a criticava pelo fato de ser mulher. “Eu chorando, presidente Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece. Luto para fazer valer o direito de milhões de venezuelanos que votaram em mim nas primárias e dos milhões que têm o direito de fazê-lo numa eleição presidencial livre em que derrotarei Maduro”, declarou.

O apoio de Lula a Maduro, porém, se esgarçou na última semana diante das críticas do venezuelano ao brasileiro. O petista optou por não responder.

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