O Senado do México aprovou, nesta quarta-feira 11, uma polêmica reforma judicial. O ponto principal do texto prevê a eleição popular de juízes e desembargadores, incluindo ministros que integram a Suprema Corte do país.
A aprovação se deu sob protestos, em especial dos trabalhadores do judiciário, que estão em greve desde que a proposta começou a tramitar. Apesar da resistência, que fez com que a sessão durasse mais de 12 horas, o tema avançou com certa facilidade política após o partido Morena, do presidente Andrés Manuel López Obrador, garantir maioria nas casas de lei do país.
O placar da votação ficou em 86 votos favoráveis ao texto defendido pelo governo e 41 contrários. A reforma entrará em vigor assim que for publicada no diário oficial do México.
Após a aprovação, López Obrador celebrou a medida e garantiu que o México dará um “exemplo ao mundo” com a eleição de juízes e desembargadores. O tema levanta críticas por, supostamente, prejudicar a independência da Justiça.
“Faremos grandes progressos quando juízes, desembargadores e ministros forem eleitos livremente pelo povo do México”, disse Lopez Obrador ao comemorar a reforma.
López Obrador impulsionou a reforma constitucional em meio a um confronto com a Suprema Corte, que bloqueou reformas-chave nos setores energético e de segurança, entre outros.
O presidente acusa a mais alta corte do país e alguns juízes de estarem a serviço da corrupção e de grupos criminosos, além de serem aliados de seus adversários políticos.
A presidente do tribunal, Norma Piña, afirma, por sua vez, que a eleição de juízes e magistrados representa uma “demolição” do Poder Judiciário.
Estados Unidos e Canadá, parceiros do México no chamado T-MEC, têm criticado os termos sob a alegação de que o partido governista irá concentrar poderes.
Ao todo, são cerca de 6,5 mil juízes, desembargadores e ministros no país. A ideia é que os mandatos sejam de 12 anos. A reforma também reduz a idade mínima para ocupar os cargos, bem como a experiência exigida para o posto. Por fim, o número de juízes da Suprema Corte também será reduzido de 11 para 9 ministros.
(Com informações de AFP)
