Proposta da presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT), estabelece prisão de 6 a 10 anos, além de multa
A presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), protocolou na 2ª feira (16.set) um projeto de lei que endurece a punição para crimes ambientais. O PL 3.567 de 2024 aumenta a pena para crimes para quem “provocar incêndio em florestas e vegetações”.
A proposta estabelece prisão de 6 a 10 anos, além de multa. Hoje, a pena para crimes ambientais é de 2 a 4 anos. A apresentação se deu na semana em que um incêndio atingiu o Parque Nacional de Brasília. Segundo o ICMbio, há indícios de que tenha sido criminoso.
“Quando é doloso, intencional, temos que de fato ter uma ação contundente”, disse a senadora, autora do projeto.
Leila destacou que o Brasil tem atravessado um dos mais severos períodos de seca, com boa parte do país coberta por fumaça de queimadas. Além do projeto, a senadora disse que a CMA vai trabalhar para aumentar o orçamento dos órgãos ambientais:
“Nós, que criamos as leis, que revemos as leis e discutimos o orçamento, sabemos que muitos desses órgãos de preservação foram de alguma forma desmontados, principalmente na questão de orçamento, pessoal. Estamos em um momento com muitos danos econômicos, danos à saúde, além dos danos ambientais“.
Setembro de 2024 caminha para superar agosto em números de focos de incêndio no Brasil. No mês passado, foram registradas 68.635 ocorrências do tipo, segundo dados do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Foi o maior número para o período desde 2010 –quando foram computados 91.085 focos– e o 5º pior da série histórica, iniciada em 1998.
Com informações da Agência Senado.
