Câmara dos Deputados incluiu a taxação de passagens para viagens ao exterior na reforma tributária; empresas ficam em silêncio
As principais companhias aéreas do Brasil –Azul, GOL e Latam– e a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) ainda não se manifestaram a respeito da taxação de voos internacionais incluída na reforma tributária pela Câmara dos Deputados. O Congresso decidiu taxar em uma alíquota de metade do IVA (Imposto de Valor Agregado) a compra de ida e volta para voos ao exterior. Para um voo de apenas ida ou de volta, a alíquota é o IVA cheio.
Antes, essas compras não eram taxadas. O efeito esperado pelo setor é que a medida além de elevar o custo das passagens também deixará o mercado brasileiro menos atrativo para a entrada de novas empresas. A lógica é que um novo player deixará de escolher o Brasil por causa da barreira tarifária e outros mercados como o colombiano e o chileno fiquem mais competitivos.
O Poder360 procurou as 3 maiores empresas aéreas do país para comentar a decisão do Congresso, mas as companhias decidiram não se manifestar. Ao jornal digital, um executivo disse que sua empresa ainda não teve acesso aos documentos que explicam o cenário da taxação. A Abear, que representa as companhias do setor, também decidiu não se manifestar.
IMPOSTO
Como o valor do IVA ainda não foi calibrado pelo Congresso, a alíquota que cairá sobre as passagens internacionais ainda não está definida. Se o imposto ficar no padrão desejado pela Câmara (26,5%), o imposto sobre os passageiros que comprarem 2 bilhetes na mesma aérea será de 13,25%.
Os bilhetes domésticos também terão uma incidência de imposto maior. Antes da aprovação da reforma, as passagens para viagens dentro do país eram taxadas em 9%. Agora, terão a incidência da alíquota cheia do IVA.
A decisão pode ter como consequência um freio na recuperação do mercado aéreo no país. O ano de 2024 é considerado bom pelas empresas e o Brasil retomou os números pré-pandemia de viagens internacionais em diversos meses do ano.
Segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o país atingiu o 2º maior valor da história na movimentação de passageiros internacionais em janeiro deste ano, com 2,3 milhões de viajantes. O resultado só fica atrás do registrado em janeiro de 2019 (2,4 milhões).
