Ministros acompanharam Nunes Marques (relator), que defendeu imunidade; congressista responde por mandar Duarte Jr. “tomar no cu”
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 6ª feira (27.set.2024) para rejeitar queixa-crime contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposto crime de injúria contra o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA). Este é o último dia do julgamento no plenário virtual.
Até o momento, 8 ministros votaram para rejeitar o pedido. São eles: Nunes Marques (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Faltam votar André Mendonça, Luiz Fux e o presidente da Corte, Roberto Barroso.
O julgamento foi retomado na última 6ª feira (20.set) com o voto de Alexandre de Moraes. O ministro disse que “após detalhada análise dos autos” acompanhou o relator. Moraes havia pedido vista – mais tempo de análise- no caso em 23 de agosto, o que adiou o encerramento.
Em seu voto, o relator, que em decisão monocrática rejeitou o pedido, afirmou que Zambelli tem imunidade parlamentar absoluta quanto às manifestações dadas no interior da Casa Legislativa. Eis a íntegra (PDF – 41 kB).
Em sessão na Câmara dos Deputados, Zambelli teria mandado Duarte Jr. “tomar no cu”. Segundo o congressista, a ofensa foi feita depois que ele advertiu a deputada sobre a necessidade de manter ordem em reunião da Comissão de Segurança Pública em 11 de abril de 2023.
Segundo Nunes Marques, a “inviolabilidade” impede a congressista de responder na Justiça por “opiniões, palavras e votos”, já que a atitude foi tomada durante o exercício do seu mandato.
O ministro também afirmou que cabe à própria Casa (Câmara dos Deputados ou Senado) coibir eventuais “excessos” no desempenho das funções.
“Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou a conexão com o mandato, dado que acobertadas com o manto da inviolabilidade”, disse.
TENSÃO ENTRE OS DEPUTADOS
Em 25 de outubro de 2023, os deputados discutiram durante audiência com o então ministro da Justiça e Segurança Pública, atual ministro do STF, Flávio Dino, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Zambelli questionava o ministro sobre a atuação dele durante as invasões do 8 de Janeiro. Duarte Jr., aliado de Dino, a interrompeu e disse para a presidente da comissão, Bia Kicis (PL-DF), que a contagem de tempo estava parada “há mais de 2 minutos”.
A deputada disse, em tom de ironia, que Duarte Jr. estaria “apaixonado” por ela e que não conseguia esquecê-la. Em resposta, o congressista negou o comentário e disse que tem “bom gosto”.
Houve reação dos congressistas presentes na audiência e a presidente do colegiado teve que pedir ordem.
Assista (1min24s):
Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Bruna Aragão sob a supervisão do editor Matheus Collaço.
