Lula sanciona lei que aumenta pena para casos de feminicídio
Presidente não fez nenhum veto à proposta aprovada pelo Congresso; sanção do texto foi realizada em reunião que estava fora da agenda oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou integralmente nesta 4ª feira (9.out.2024) o projeto de lei que aumenta a pena para casos de feminicídio e inclui outras situações que passam […]
Polícia Militar de Tubarão recebe viatura adquirida com recursos viabilizados pelo MPSC
Veículo entregue nesta segunda-feira (12/8) foi adquirido com recursos de acordos de não persecução penal firmados pelas Promotorias Criminais de Tubarão em casos de menor gravidade e será destinado à atuação da Rede Catarina. Para garantir ainda mais agilidade nos atendimentos e na segurança da população de Tubarão, o 5º Batalhão de Polícia Militar conta […]