Secretária da Fazenda Pricilla Santana afirma que o governo estadual priorizou as despesas obrigatórias; “Vai ter crítica de um lado ou de outro”, declara
A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, disse que o Estado tinha um dinheiro limitado para investimentos em prevenção de enchentes em 2024. Reconheceu a existência de estudos que demonstravam a possibilidade de haver desastres climáticas, mas defendeu que não poderia deixar de alocar recursos em saúde e educação. Segundo ela, foi necessário “fazer escolhas” e o governo aprendeu “com os erros”.
“Algumas dessas escolhas, infelizmente, dado que a gente tem uma restrição orçamentária muito grande, vão implicar em algum tipo de crítica. Faz parte. Respeito. A gente aprende com os erros, vai estar melhorando, mas em algum momento a gente vai estar sempre sendo convidado a fazer escolhas”, declarou em entrevista ao Poder360.
Santana foi perguntada se, ao olhar para trás, algum dinheiro poderia ter sido destinado à prevenção de enchentes. Respondeu que a maior parte do Orçamento gaúcho tinha que ir para as despesas obrigatórias e que pouco sobrou espaço para investimentos. Mencionou os salários dos funcionários públicos e também as escolas estaduais.
A secretária citou como exemplo um cenário em que recursos fossem alocados na prevenção de enchentes, mas que não tivesse se concretizado nenhuma calamidade: “A gente teria sido criticado, porque estava guardando um dinheiro para uma crise climática que talvez nem acontecesse”.
Assista à entrevista (31min35s):
Um dos casos mais lembrados ao se falar da prevenção de desastres no Rio Grande do Sul é Porto Alegre. A capital gaúcha tem um sistema com 14 comportas (grandes portas de aço) e 23 casas de bombas de sucção de água que permitem que a cidade resista até a chamada cota 6 (até 6 metros acima do nível do mar). Em nenhum momento houve água nesse nível na enchente recente.
O que se deu, como mostrou o Poder360, foi uma série de defeitos nas comportas, como falta de vedação e o fato de vários motores para movimentar as portas terem sido roubados e nunca repostos. Também houve falhas nas bombas de sucção, pois só 4 conseguiram operar durante as chuvas. Ou seja, era necessário consertar esse mecanismo com investimentos.
Veja como é o sistema na galeria de infográficos abaixo:
“A probabilidade que aconteça uma enchente estava inferior a 10%. E você só tem R$ 1 para gastar. Então, você aloca da melhor forma. É difícil a gente fazer uma avaliação à luz dos fatos já ocorridos”, disse Pricilla Santana.
DÍVIDA & ARRECADAÇÃO
O Congresso Nacional aprovou uma medida que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 3 anos. O dinheiro deve ser realocado em ações que visem à retomada gaúcha.
O projeto deu fôlego de R$ 23 bilhões para o governo gaúcho até 2026. Em 2024, o valor é de R$ 1,89 bilhões, segundo uma estimativa do Tesouro Nacional.
Perguntada se alguma cifra já foi manejada para a reconstrução, a secretária da Fazenda respondeu que uma classificação sobre o assunto é feita.
“[Estamos] fazendo a classificação se isso aqui pode ser suportado com esses recursos da dívida ou se não pode sustentar e tem que ficar com recurso do Tesouro”, afirmou.
Outro pleito do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), para a esfera federal é a compensação com as perdas de arrecadação por causa do desastre. O tucano costuma realizar o pedido ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Santana disse que, inicialmente, esperava-se uma queda de 40% na receita decorrente de tributos. Essa estimativa diminui para 12%, aproximadamente R$ 1,4 bilhão em valores nominais.
“Quero só que me dê a garantia de que, em relação ao que projetei de perda para este ano, […] tiver alguma perda, complemente. A gente pede um seguro, não está pedindo um ticket cheio.”
Segundo ela, o governo do Estado gastou R$ 1,2 bilhão em despesas extraordinárias com a calamidade.
