Semana foi marcada também pela sugestão de Lula de nova eleição na Venezuela e pela aprovação da PEC da Anistia
No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (17.ago.2024).
Assista (3min51s):
Moraes usou TSE fora do rito…
Mensagens obtidas pela Folha de S.Paulo mostraram na 3ª feira (13.ago) que o gabinete do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu de forma não oficial à Justiça Eleitoral a produção de relatórios para embasar suas decisões contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Em reação à notícia, apoiadores do ex-presidente defenderam o impeachment de Moraes.
O jornal também mostrou que a equipe do ministro recebeu informalmente dados sigilosos de pessoas da Polícia Civil de São Paulo. A corporação já abriu investigação sobre o caso.
Moraes disse na 4ª feira (14.ago) que todos os pedidos feitos por ele ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foram documentados. O magistrado recebeu apoio de outros ministros, que classificam o caso como “tentativa de desacreditar” o Supremo.
PF indicia Anderson Torres e Silvinei Vasques
A PF (Polícia Federal) indiciou na 6ª feira (16.ago) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques por supostamente tentarem impedir o deslocamento de eleitores do presidente Lula para os locais de votação durante a eleição de 2022.
Lula & Venezuela
Depois de dizer que não via “nada de anormal” na Venezuela, o presidente Lula declarou não reconhecer Nicolás Maduro como presidente eleito. O petista quer uma nova eleição, mas tanto Maduro quanto a oposição rejeitam essa ideia.
O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, disse que Lula está “impaciente” com a demora na entrega das atas das urnas –equivalente aos boletins de urnas brasileiros.
O presidente dos EUA, Joe Biden, disse também ser a favor de uma nova eleição na Venezuela. Horas depois, um porta-voz da Casa Branca afirmou que houve “confusão” e que está “claro” que o candidato da oposição, Edmundo González, venceu.
Sem avisar Lula, o presidente mexicano, López Obrador, decidiu suspender as conversas sobre a crise venezuelana com Brasil e Colômbia. Disse querer esperar a apresentação das atas da eleição.
Flávio Dino & emendas
O ministro do STF Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas (obrigatórias) de deputados e senadores até que o Congresso formule regras que deem mais transparência e rastreabilidade para a transferência de recursos. Os demais magistrados apoiaram a decisão de Dino.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, conversaram. Lira pediu ao governo que seja mais ativo em relação às decisões do STF sobre emendas. O Executivo tenta se afastar da decisão e diz estar preocupado com a execução de obras sem os recursos.
Desoneração adiada
O Senado adiou para 3ª feira (20.ago) a votação do projeto para compensar a desoneração das folhas de pagamentos. Será em sessão semipresencial. A votação estava marcada para 5ª feira (15.ago).
O governo quer propor aumentar o percentual de imposto cobrado que incide nos juros sobre capital próprio –para compensar o custo da desoneração da folha. Há dúvidas a respeito da ideia.
PEC da anistia aprovada
O Senado aprovou na 5ª feira (15.ago) a PEC da anistia, que perdoa multas milionárias de partidos que descumpriram cotas raciais em eleições passadas. Também cria um Refis de dívidas e fixa cota racial para próximos pleitos. Vai à promulgação.
