Para o banco, a crise política eleva riscos fiscais e pressiona Macron a garantir estabilidade orçamentária em meio a incertezas
A política francesa foi estremecida na 4ª feira (4.dez.2024) com a derrubada do governo liderado pelo primeiro-ministro Michel Barnier, após um voto de desconfiança no Parlamento. O evento foi desencadeado pelo uso polêmico do artigo 49.3 da Constituição, que permitiu ao governo aprovar à força o orçamento da Seguridade Social de 2025, peça central do planejamento financeiro nacional.
Segundo análise do departamento de pesquisa do UBS, publicada nesta 5ª feira (5.dez)a responsabilidade pela condução da crise agora recai sobre o presidente Emmanuel Macron, que precisa nomear um novo primeiro-ministro. Contudo, as regras constitucionais impedem a convocação de eleições legislativas antes de julho de 2025, o que prolonga o período de incerteza política.
Uma pesquisa citada pelo UBS revelou que 63% dos franceses apoiam a renúncia de Macron. Caso isso ocorra, novas eleições presidenciais teriam de ser organizadas em até 35 dias, conforme o artigo 7 da Constituição. Ainda assim, os analistas consideram improvável que Macron deixe o cargo neste momento.
Garantir a continuidade orçamentária é uma prioridade imediata para evitar interrupções nos pagamentos do Estado. O UBS aponta que opções legais incluem a votação de uma lei especial para arrecadar impostos existentes e o uso de decretos para prolongar os créditos do orçamento de 2024. Essa solução, embora viável, é complexa e não assegura a implementação de medidas previstas no orçamento de Barnier, como aumento de impostos para empresas e grandes fortunas.
A simples extensão do orçamento de 2024 pode ter consequências fiscais negativas, incluindo a suspensão de ajustes automáticos, como a indexação do imposto à inflação, o que resultaria em maior carga tributária para contribuintes.
A instabilidade política já começa a impactar a confiança do mercado. O banco destaca o aumento dos spreads das obrigações soberanas francesas, refletindo uma percepção de maior risco pelos investidores. A incerteza também pode afetar as decisões de negócios e o apetite por investimentos no país.
O relatório conclui que a queda do governo de Barnier representa um ponto de inflexão para a França, expondo os desafios de governar sem uma maioria parlamentar em um cenário econômico difícil. O UBS enfatiza a necessidade de uma transição política organizada e de esforços para restaurar a estabilidade fiscal, a fim de reconquistar a confiança do mercado.
Com a nomeação de um novo primeiro-ministro e negociações orçamentárias no horizonte, as decisões políticas nos próximos meses terão repercussões profundas. Nesse cenário, a instituição recomenda cautela aos investidores enquanto o panorama político e econômico segue em evolução.
Com informações da Investing Brasil.
