Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou proposta em maio de 2023; texto já tramita na Comissão de Constituição e Justiça e pode receber a sugestão de Erika Hilton (Psol-SP), que fala em mudar escala de 6 X 1 para 4 X 3
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do Governo no Congresso Nacional, disse ao Poder360 que nesta semana uma proposta de emenda à Constituição que apresentou em 2023 deve ter um novo relator indicado. O texto já tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, ao longo de 10 anos. Eis a íntegra (PDF – 247 kB).
“A proposta inicial é essa. Mas podemos adaptar. Podemos reduzir o período de transição para 8 ou 4 anos. Também acho que a proposta da deputada Erika Hilton [Psol-SP] possa tramitar em conjunto, quando receber as assinaturas necessárias. Assim ganhamos tempo”, declarou Reginaldo.
O relator do projeto na CCJ era o deputado Tarcísio Mota (Psol-RJ), mas ele não está mais na atual composição do colegiado. “O deputado Alencar Braga (PT-SP), que está na CCJ, manifestou interesse em ser o novo relator. O relatório já está até pronto, a favor da admissibilidade. Creio que seja possível tratar disso ainda nesta semana”, diz Reginaldo.
A designação do relator depende de indicação da presidente da CCJ, a deputada Caroline De Toni (PL-SC), que é de direita, grupo ideológico que tem se posicionado majoritariamente contrário à proposta de reduzir a jornada de trabalho –uma regra definida pela Constituição.
