X fora do ar, 7 de Setembro e esforço concentrado no Senado

O jornal digital Poder360 antecipa o que será destaque na semana que vai de 2 a 7 de setembro de 2024

O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (2.set.2024) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.

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Assista (4min52s):

Se preferia, leia:

7 DE SETEMBRO

A contenda entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), chegou ao ápice na 6ª feira (30.ago). A rede social saiu do ar no Brasil depois da determinação do ministro.

No sábado (7.set) será celebrado o Dia da Independência do Brasil. A oposição pretende reunir um grande número de apoiadores na avenida Paulista, em São Paulo. A ideia é ter um público de mais de 300 mil pessoas, como em fevereiro de 2024.

O bloqueio do X será combustível para que mais pessoas sejam convencidas a participar.

PAGAMENTO DE EMENDAS

O imbróglio sobre a regulação do pagamento das emendas de congressistas perdurará. Sem acordo entre o Legislativo e o Executivo, o STF concedeu mais 10 dias (até 9 de setembro) para que uma solução seja apresentada. Até lá, as emendas impositivas seguem travadas.

O assunto mobilizará deputados e senadores, mesmo afastados de Brasília por causa das eleições municipais. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve continuar envolvido nas negociações nos próximos dias.

O Congresso quer vincular o pagamento de emendas à regra do arcabouço fiscal na parte em que trata do gasto não obrigatório. Por essa regra, é permitido o aumento de 2,5% acima da inflação ao ano desse tipo de despesa.

Dessa forma, o volume de recursos pode variar e ser superior ao de anos anteriores. O Executivo, porém, quer evitar que os congressistas tenham controle sobre um naco ainda maior do Orçamento.

ORÇAMENTO DE 2025

O governo divulgou na 6ª feira (30.ago) o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) com as expectativas de receitas e despesas para 2025. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, comentará o texto nesta 2ª feira (2.set).

O Executivo propôs R$ 38,95 bilhões em emendas impositivas do Congresso para 2025. O montante é inferior ao valor de 2024, de R$ 49,2 bilhões. Mas o valor deve aumentar depois que passar pelo Legislativo.

Lula sugeriu um salário mínimo de R$ 1.509 –crescimento de R$ 97 em comparação com a remuneração atual, de R$ 1.412. Se for aprovado pelo Legislativo, representará alta de 6,87%. Essa elevação impacta diretamente no valor das aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e nos salários de milhares de prefeituras pelo país. O efeito cascata de um aumento de 6,87% é grande.

O Congresso precisa aprovar a peça orçamentária até 22 de dezembro.

GALÍPOLO NO SENADO

Gabriel Galípolo, Indicado por Lula para suceder Roberto Campos Neto no comando do BC (Banco Central) a partir de 2025, fará périplo no Senado pela aprovação de seu nome.

Galípolo já conversou com o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Não deve enfrentar resistências da oposição.

A sabatina ainda não tem data. O governo quer ver seu nome aprovado até 10 de setembro.

O impasse sobre as emendas atrapalha a negociação com o Senado.

ESFORÇO CONCENTRADO NO SENADO

Os senadores realizam o chamado esforço concentrado nesta semana: trabalham com um pouco mais de intensidade de 3ª feira (3.set) a 5ª feira (5.set). Depois, matam uma semana inteira de trabalho para fazer campanha eleitoral para seus aliados nas cidades. Já os deputados passarão os próximos dias nas suas regiões para ajudar na eleição de candidatos a prefeito.

Os senadores devem votar nesta semana mudanças na Lei da Ficha Limpa para alterar a contagem do prazo de inelegibilidade. Também devem avaliar na Comissão de Infraestrutura o PL do combustível do futuro. O texto cria um novo marco regulatório para os biocombustíveis.